Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 18/07/2023 12h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara de Areal concede recomposição salarial aos servidores do Legislativo: por Imprensa — publicado 14/02/2024
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 2ª sessão ordinária de 2024, o Projeto de Lei 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede recomposição e reajuste salarial aos servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Areal realiza reunião com servidores do SAE: por Imprensa — publicado 20/03/2023 — última modificação 23/03/2023 06h25
A Câmara Municipal de Areal realizou nesta segunda-feira (20/03) a reunião de debate com servidores do SAE, extinto serviço autônomo de água e esgoto do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recomendação Nº 008/2022 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: por Imprensa — última modificação 27/03/2024 23h20
Clique aqui para detalhes
Localizado em Transparência / Recomendações Ministério Público
Servidores da Câmara de Areal participam de Curso de Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: por Imprensa — publicado 13/06/2022 — última modificação 07/07/2022 21h43
Os servidores dos departamentos de controladoria interna, contabilidade, recursos humanos, jurídico administrativo e assessoria especial parlamentar, participaram na última semana (06/06 a 10/06) do Curso “A nova Lei 14.133/2021 e seu impacto nas licitações, atos de dispensa e inexigibilidade“.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei_Organica_Areal-RJ.pdf: por Imprensa — última modificação 16/04/2019 01h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara de Areal aprova criação da Patrulha Agrícola Mecanizada: por Imprensa — publicado 28/11/2023
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal, aprovaram na 67ª sessão ordinária de 2023, realizada nesta última segunda-feira (27/11) a criação da primeira Patrulha Agrícola Mecanizada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO Nº 006-2022: por Imprensa — última modificação 01/12/2022 21h37
Aquisição de equipamento permanente (automóvel) para atender a Câmara Municipal de Areal, que fazem entre si a Câmara Municipal de Areal e a Empresa Três Rios Automóveis Ltda, conforme pregão presencial Nº 006/2022, com fulcro na Lei Nº 10.520/02, Processo licitatório Nº 305/2022 apensado ao processo administrativo Nº 035/2022.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2022
Resolução sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos a Fornecedores: por Imprensa — última modificação 08/07/2024 12h19
Resolução Nº 099 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores deste parlamento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Concurso 2024
Resolução sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos a Fornecedores: por Imprensa — última modificação 08/07/2024 11h48
Resolução Nº 099 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores deste parlamento e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 12

Resultado da busca por lei