Câmara Municipal

Câmara de Areal aprova Lei que beneficiará Conselho Tutelar: por Imprensa — publicado 03/05/2023 — última modificação 06/05/2023 10h12
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 19ª sessão ordinária o projeto de Lei nº 023/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município, criado pela Lei nº 114/1996, de acordo com a Res. 231/2022- CONANDA
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Câmara de Areal aprova Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — publicado 19/03/2022
A Câmara de Vereadores de Areal aprovou por unanimidade na 7ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei do SUAS.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que beneficiará Jovens Aprendizes: por Imprensa — publicado 04/07/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 35ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 034/2023 que estabelece normas para observância da cota de menores aprendizes nas contratações municipais.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei Programa Educação Animal na Escola: por Imprensa — publicado 27/10/2022 — última modificação 10/11/2022 09h16
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 59ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei “ Programa Educação Animal na Escola”
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que cria o Circuito Ferroviário: por Imprensa — publicado 29/03/2023 — última modificação 04/04/2023 22h00
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na última quarta-feira (29/03) na 11ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 013/2023 mensagem nº 008/023, que cria o circuito ferroviário de Areal
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/06/2016 18h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que regulamenta regime funcional do SAE: por Imprensa — publicado 20/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h42
Os Vereadores da Câmara de Areal aprovaram nesta segunda-feira (20/03) na 8ª sessão ordinária de 2023 o projeto de Lei n° 015/2023 mensagem nº 07/2023 que dispõe sobre o regime funcional dos servidores do extinto serviço autônomo de água e esgoto.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que beneficiará instituições de ensino superior - EAD: por Imprensa — publicado 22/05/2024
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 24ª sessão ordinária de 2024, o projeto de Lei nº 028/2024 que autoriza cessão de uso de espaço físico em escolas municipais e prédios públicos do Município de Areal à instituições de ensino técnico e superior a distância - EAD.
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Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02, de 11 de dezembro de 2018: por Imprensa — última modificação 10/03/2023 22h02
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Aprovada Lei Ronda Maria da Penha: por Imprensa — publicado 04/11/2021
A Lei Ronda Maria da Penha, foi criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas no município
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