Câmara Municipal

Aprovada Lei Ronda Maria da Penha: por Imprensa — publicado 04/11/2021
A Lei Ronda Maria da Penha, foi criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas no município
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Câmara de Areal aprova Projeto de Lei para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos: por Imprensa — publicado 01/12/2022
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal aprovaram na 68° sessão ordinária do dia 30 de Novembro de 2022, o Projeto de Lei, mensagem nº 043/22, para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos do Município Areal.
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Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03 de 03 de março de 2023: por Imprensa — última modificação 10/03/2023 22h05
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Câmara de Areal aprova transferência de imóvel para CODEA e construção de praça no bairro São Sebastião: por Imprensa — publicado 28/09/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 51ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 037/2023 que revoga a Lei 896/2016 que concedia direito real de uso de bem próprio do Município à empresa Areal Artefat de Concreto Eireli e autoriza o Poder Executivo a transferência do imóvel a Companhia de Desenvolvimento de Areal - CODEA, com vistas a permitir que a mesma exerça a atividade institucional para a qual foi criada.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/06/2016 18h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023: por Imprensa — última modificação 13/03/2023 21h38
Extrato do contrato nº 001/2023 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a EAC Empresa de Administração de Contratos, que tem como objeto a prestação de serviços de informação na internet, visando a operação do webisite oficial eletrônico, nos termos da Lei Municipal nº 926/2017.
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CONTRATO Nº 001-2023: por Imprensa — última modificação 04/03/2023 08h12
Contrato de prestação de serviço de publicação no Diário Oficial que entre si celebram a Câmara Municipal de Areal e a EAC Empresa de Administração de Contratos por dispensa de licitação, conforme art. 24, ii da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº 027/2023.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2023
Valorizando a educação: por Interlegis — publicado 06/06/2019 — última modificação 08/06/2019 10h24
Aprovado projeto de lei que valoriza a rede pública de educação.
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Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — publicado 02/10/2023
A Câmara Municipal de Areal sediou na última sexta-feira (28/09) a audiência pública de apresentação da Lei orçamentária para o ano de 2024 em cumprimento à Lei de responsabilidade fiscal.
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Câmara de Areal aprova criação do bairro Julioca: por Imprensa — publicado 03/05/2023 — última modificação 06/05/2023 10h05
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 19ª sessão ordinária o projeto de Lei nº 029/2023 que dispõe sobre a criação do bairro Julioca e denominação de logradouros
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