Câmara de Areal aprova Projeto de Lei do SUAS
A Câmara de Vereadores de Areal aprovou por unanimidade na 7ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei do SUAS.
O Projeto de Lei visa garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
A Subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Érika Rangel, a Presidente do Colegiado Coegemas, Elaine Medeiros e o Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, Álvaro Freitas, discursaram na tribuna sobre a importância da Lei e os benefícios que trará para a cidade.
Após aprovação, o Projeto de Lei retorna ao Executivo Municipal para sanção do Prefeito Gutinho Bernardes.