Câmara Municipal

Câmara de Areal aprova transferência de imóvel para CODEA e construção de praça no bairro São Sebastião: por Imprensa — publicado 28/09/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 51ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 037/2023 que revoga a Lei 896/2016 que concedia direito real de uso de bem próprio do Município à empresa Areal Artefat de Concreto Eireli e autoriza o Poder Executivo a transferência do imóvel a Companhia de Desenvolvimento de Areal - CODEA, com vistas a permitir que a mesma exerça a atividade institucional para a qual foi criada.
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Tribuna Livre destaca espaço democrático na Câmara de Areal: por Imprensa — publicado 30/09/2023 — última modificação 30/09/2023 13h45
A Câmara Municipal de Areal recebeu na última quarta-feira (27/09) na 52ª sessão ordinária de 2023, o Sr. João Tomaz do Nascimento Filho, requerente da Tribuna Livre.
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Ata da 47ª Reunião Ordinária do Legislativo 2023: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h14
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Ata da 48ª Reunião Ordinária do Legislativo 2023: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h15
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Ata da 49ª Reunião Ordinária do Legislativo 2023: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h15
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Ata da 50ª Reunião Ordinária do Legislativo 2023: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h16
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Câmara de Areal protocola Moção de Repúdio à prática do Aborto no Senado e Câmara Federal: por Imprensa — publicado 02/10/2023
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal, protocolaram no Senado Federal e Câmara Federal a moção de repúdio à prática do aborto, à tentativa de legislar por vias judiciais matéria a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF n° 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal Brasileira.
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Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h56
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Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h57
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Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — última modificação 02/10/2023 19h57
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